Resolução nº 907/2011
Declara Hóspede Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
RESOLUÇÃO Nº 907/2011
Declara Hóspede Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
considerando o contido no Processo nº 3949-02.00/11-2, RESOLVE:
Art. 1º É declarado Hóspede Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, nos dias 19 e 20 de maio do corrente ano, o Senhor Gilson Lângaro Dipp, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Professor licenciado de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, representante do Brasil em órgãos internacionais, como a ONU, em comissões de estudo e combate aos delitos de corrupção, renomado conferencista e especialista nessa matéria.
Art. 1º É declarado Hóspede Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, nos dias 20 e 21 de maio do corrente ano, o Senhor Gilson Lângaro Dipp, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Professor licenciado de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, representante do Brasil em órgãos internacionais, como a ONU, em comissões de estudo e combate aos delitos de corrupção, renomado conferencista e especialista nessa matéria. (Redação dada pela Resolução nº 910 /2011)
Parágrafo único. O Senhor Ministro proferirá, no dia 20 de maio de 2011, a primeira conferência do Ciclo Seminário sobre Corrupção e Controle Externo, destinada aos servidores do Tribunal de Contas, autoridades e outras pessoas convidadas.
Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução, relativas ao transporte aéreo e hospedagem, correrão à conta da Unidade Orçamentária 02.01, Atividade 6402, Classificações Econômicas 3.3.90.33.3304 e 3.3.90.39.3936.
Art. 3º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PLENÁRIO GASPAR SILVEIRA MARTINS, 04 de maio de 2011.
CONSELHEIRO HELIO SAUL MILESKI
no exercício da Presidência
CONSELHEIRO CEZAR MIOLA
Relator
CONSELHEIRO VICTOR JOSÉ FACCIONI
CONSELHEIRO MARCO PEIXOTO
CONSELHEIRO IRADIR PIETROSKI
CONSELHEIRO SUBSTITUTO CESAR SANTOLIM
CONSELHEIRO SUBSTITUTO PEDRO HENRIQUE POLI DE FIGUEIREDO
Fui presente:
ADJUNTO DE PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS,
ÂNGELO GRÄBIN BORGHETTI
Disponibilizado no Diário Eletrônico de 10-05-2011. Boletim nº 447/2011.
JUSTIFICATIVA
A presente Resolução tem por objetivo declarar como hóspede oficial o Senhor Gilson Dipp, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, que proferirá conferência no Ciclo Seminário sobre Corrupção e Controle, dentro do programa de Seminários Análise Estratégica de Informações para o Controle Externo, a convite da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena, do Tribunal de Contas, sendo o tema de fundamental importância para o aprimoramento dos servidores desta Corte de Contas, para administradores e para a Sociedade em geral.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Resolução nº 910/2011 de 18/05/2011 - Norma em vigor
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Nenhum Ato.