Resolução nº 920/2011
Estabelece as composições, as datas e os horários de funcionamento das Câmaras no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
RESOLUÇÃO Nº 920/2011
(Revogada pela Resolução nº 928 /2011)
Estabelece as composições, as datas e os horários de funcionamento das Câmaras no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando o contido no Processo nº 008841-02.00/11-9, RESOLVE:
Art. 1º Esta Resolução estabelece as composições das Primeira e Segunda Câmaras e dá outras providências.
Art. 2º A Primeira Câmara será integrada pelos Conselheiros Algir Lorenzon e Marco Antonio Lopes Peixoto e por Auditor Substituto de Conselheiro.
Art. 3º A Segunda Câmara será integrada pelos Conselheiros Iradir Pietroski e Adroaldo Mousquer Loureiro e por Auditor Substituto de Conselheiro.
Art. 4º A Primeira Câmara reunir-se-á às terças-feiras, às 14 (quatorze) horas, e a Segunda Câmara, às quintas-feiras, às 14 (quatorze) horas.
Art. 5º Atuarão na Primeira e na Segunda Câmaras um representante do Ministério Público de Contas e um Auditor Substituto de Conselheiro.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 915 , de 06 de julho de 2011.
Art. 7º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
PLENÁRIO GASPAR SILVEIRA MARTINS, 11 de outubro de 2011.
CONSELHEIRO CEZAR MIOLA
Presidente
CONSELHEIRO ALGIR LORENZON
Relator
CONSELHEIRO MARCO ANTONIO LOPES PEIXOTO
CONSELHEIRO IRADIR PIETROSKI
CONSELHEIRO ADROALDO MOUSQUER LOUREIRO
CONSELHEIRA SUBSTITUTA ROZANGELA MOTISKA BERTOLO
Fui presente:
PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS, GERALDO COSTA DA CAMINO
Disponibilizado no Diário Eletrônico de 13-10-2011. Boletim nº 1145/2011.
JUSTIFICATIVA
A presente Resolução objetiva alterar a composição das Câmaras deste Tribunal de Contas, em razão da aposentadoria do Conselheiro Helio Saul Mileski e da posse do Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Resolução nº 928/2011 de 19/12/2011 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 10959 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 915/2011 de 06/07/2011 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 10951 AND idambito = 4 LIMIT 1