Resolução nº 950/2012
Estabelece a composição, as datas e os horários de funcionamento das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
RESOLUÇÃO Nº 950/2012
(Revogada pela Resolução nº 1056 /2015)
Estabelece a composição, as datas e os horários de funcionamento das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando o contido no Processo nº 6549-02.00/12-0, RESOLVE:
Art. 1º Esta Resolução estabelece a composição, as datas e os horários de funcionamento da Primeira e da Segunda Câmaras deste Tribunal de Contas.
Art. 2º A Primeira Câmara será integrada pelos Conselheiros Algir Lorenzon, Marco Antonio Lopes Peixoto e Iradir Pietroski.
Art. 3º A Segunda Câmara será integrada pelos Conselheiros Adroaldo Mousquer Loureiro, Estilac Martins Rodrigues Xavier e Pedro Henrique Poli de Figueiredo.
Art. 4º A Primeira Câmara reunir-se-á às terças-feiras, às quatorze horas, e a Segunda Câmara, às quintas-feiras, às quatorze horas.
Art. 5º Atuarão na Primeira e na Segunda Câmaras um representante do Ministério Público de Contas e um Auditor Substituto de Conselheiro.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º Fica revogada a Resolução nº 928 , de 19 de dezembro de 2011.
PLENÁRIO GASPAR SILVEIRA MARTINS, 16 de julho de 2012.
Presidente
CONSELHEIRO CEZAR MIOLA
Relator
CONSELHEIRO ALGIR LORENZON
CONSELHEIRO MARCO ANTONIO LOPES PEIXOTO
CONSELHEIRO IRADIR PIETROSKI
CONSELHEIRO ADROALDO MOUSQUER LOUREIRO
CONSELHEIRO ESTILAC MARTINS RODRIGUES XAVIER
CONSELHEIRO PEDRO HENRIQUE POLI DE FIGUEIREDO
Fui presente:
PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL,
GERALDO COSTA DA CAMINO
Disponibilizado no Diário Eletrônico de 17-07-2012. Boletim nº 796/2012.
JUSTIFICATIVA
A presente Resolução objetiva alterar a composição das Câmaras deste Tribunal de Contas, em face da posse do Conselheiro Pedro Henrique Poli de Figueiredo.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Resolução nº 1056/2015 de 16/12/2015 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 8942 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 928/2011 de 19/12/2011 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 10959 AND idambito = 4 LIMIT 1