Resolução nº 956/2012
Declara Hóspedes Oficiais do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
RESOLUÇÃO Nº 956/2012
Declara Hóspedes Oficiais do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
considerando o contido no Processo nº 009210-02.00/12-7, RESOLVE:
Art. 1º É declarado Hóspede Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, no período de 17 a 18 de outubro do corrente ano, o Desembargador Federal Aposentado Vladimir Passos de Freitas, Professor Doutor da PUC - PR, autor de livros e artigos sobre Direito Ambiental e Administração do Sistema Judiciário.
Art. 2º É declarada Hóspede Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, no período de 18 a 19 de outubro do corrente ano, a Doutora Bibiana Graeff, graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com Mestrado em Direito Ambiental pelas Universités de Paris 1, Panthéon - Sorbonne e de Paris 2, Panthéon - Assas, e Doutorado pela Universités de Paris 1, Panthéon - Sorbonne, e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em regime de co-tutela.
Art. 3º Os Hóspedes Oficiais proferirão palestras no I Encontro Interinstitucional de Sustentabilidade Diálogo Brasil - França, que será realizado no dia 18-10-2012, no Plenário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, nesta Capital.
Art. 4º As despesas decorrentes desta Resolução, relativas ao transporte aéreo dos convidados, correrão à conta da Unidade Orçamentária 0201, Atividade 6402, Classificações Econômicas 3.3.90.33.3304, Recurso 0011.
Art. 5º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUDITÓRIO DA FACULDADE DE DIREITO - PUCRS, 10-10-2012.
Presidente
CONSELHEIRO CEZAR MIOLA
Relator
CONSELHEIRO ALGIR LORENZON
CONSELHEIRO MARCO ANTONIO LOPES PEIXOTO
CONSELHEIRO IRADIR PIETROSKI
CONSELHEIRO ADROALDO MOUSQUER LOUREIRO
CONSELHEIRO ESTILAC MARTINS RODRIGUES XAVIER
CONSELHEIRO PEDRO HENRIQUE POLI DE FIGUEIREDO
Fui presente:
PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL,
GERALDO COSTA DA CAMINO
Disponibilizado no Diário Eletrônico de 15-10-2012. Boletim n.1168/2012.
JUSTIFICATIVA
A presente Resolução tem por objetivo declarar Hóspedes Oficiais deste Tribunal de Contas o Desembargador aposentado Vladimir Passos de Freitas, Professor Doutor da PUC-PR, autor de livros e artigos sobre Direito Ambiental e Administração do Sistema Judiciário, e a Doutora Bibiana Graeff, graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com Mestrado em Direito Ambiental pelas Universités de Paris 1, Panthéon - Sorbonne e de Paris 2, Panthéon - Assas, e Doutorado pela Universités de Paris 1, Panthéon - Sorbonne, e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em regime de co-tutela.
Os convidados proferirão palestras no I Encontro Interinstitucional de Sustentabilidade Diálogo França - Brasil, que será realizado no dia 18 de outubro do corrente ano, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado. O evento é dirigido, dentre outros, aos servidores públicos e aos membros das entidades parceiras do Termo de Cooperação nº 099/2012, celebrado com a finalidade de conjugar esforços visando à troca de informações, à promoção de ações conjuntas e à socialização de projetos voltados às ações socioambientais.
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