Resolução nº 959/2012
Declara Hóspede Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
RESOLUÇÃO Nº 959/2012
Declara Hóspede Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
considerando o contido no Processo nº 0010349-02.00/12-6; RESOLVE:
Art. 1º É declarada Hóspede Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, no período de 4 a 6 de dezembro do corrente ano, a Coordenadora Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica - SEB, do Ministério da Educação - MEC, Professora Rita de Cássia de Freitas Coelho.
Art. 2º A Hóspede Oficial abordará o tema "Concepção da Educação Infantil no Brasil: desafios atuais na perspectiva dos Tribunais de Contas", no "Painel I - Avaliação da Educação Infantil no Brasil", na audiência pública "Educação Infantil - Avaliação e Perspectivas", a ser realizada no dia 5 de dezembro de 2012, no Auditório Romildo Bolzan, do Tribunal de Contas do Estado.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Resolução, relativas ao transporte aéreo, alimentação e hospedagem da convidada, correrão à conta da Unidade Orçamentária 02.01, Atividade 6402, Classificações Econômicas 3.3.90.33.3304 e 3.3.90.39.3936.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PLENÁRIO GASPAR SILVEIRA MARTINS, 28 de novembro de 2012.
Presidente
CONSELHEIRO CEZAR MIOLA
Relator
CONSELHEIRO ALGIR LORENZON
CONSELHEIRO MARCO ANTONIO LOPES PEIXOTO
CONSELHEIRO IRADIR PIETROSKI
CONSELHEIRO ADROALDO MOUSQUER LOUREIRO
CONSELHEIRO ESTILAC MARTINS RODRIGUES XAVIER
CONSELHEIRO PEDRO HENRIQUE POLI DE FIGUEIREDO
Fui presente:
PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL,
GERALDO COSTA DA CAMINO
Disponibilizado no Diário Eletrônico de 30-11-2012. Boletim nº 1367/2012.
JUSTIFICATIVA
A presente Resolução tem por objetivo declarar Hóspede Oficial do Tribunal de Contas do Estado, a Coordenadora Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica - SEB, do Ministério da Educação - MEC, Professora Rita de Cássia de Freitas Coelho, Bacharel e licenciada pela Universidade Federal de Minas Gerais e membro do Conselho Consultivo da Revista Pátio Educação Infantil, uma vez que, em atenção à diretriz da Presidência desta Corte de Contas, a Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena - ESGC, está organizando a audiência pública denominada "Educação Infantil - Avaliação e Perspectivas".
O evento ocorrerá na Sede do Tribunal de Contas, no dia 05 de dezembro de 2012, e objetiva produzir uma reflexão qualificada sobre a educação infantil.
A iniciativa pretende propiciar uma discussão ampla e pública sobre o assunto com a presença de autoridades, cuja larga experiência acadêmica e profissional revelam sua aderência à temática e sua capacidade de contribuir para a reflexão sobre a matéria.
Visualizar arquivo original
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Nenhum Ato.