Resolução nº 968/2013
Altera o anexo da Resolução nº 911, de 18 de maio de 2011.
RESOLUÇÃO Nº 968/2013
(Revogada pela Resolução nº 991 /2013)
Altera o anexo da Resolução nº 911 , de 18 de maio de 2011.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
considerando o contido no Processo nº 011048-02.00/12-6; RESOLVE:
Art. 1º O Anexo da Resolução nº 911 de 18 de maio de 2011, passa a vigorar nos termos fixados nesta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação gerando seus efeitos a partir de 1º de março de 2013.
PLENÁRIO GASPAR SILVEIRA MARTINS, 30 de janeiro de 2013.
Presidente
CONSELHEIRO CEZAR MIOLA
Relator
CONSELHEIRO ALGIR LORENZON
CONSELHEIRO MARCO ANTONIO LOPES PEIXOTO
CONSELHEIRO IRADIR PIETROSKI
CONSELHEIRO ADROALDO MOUSQUER LOUREIRO
CONSELHEIRO ESTILAC MARTINS RODRIGUES XAVIER
CONSELHEIRO PEDRO HENRIQUE POLI DE FIGUEIREDO
Fui presente:
PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL,
GERALDO COSTA DA CAMINO
ANEXO
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DOS MUNICÍPIOS
ENTRE OS SERVIÇOS DE AUDITORIA MUNICIPAL
SERVIÇO DE AUDITORIA DE PORTO ALEGRE (SPA)
Município ____________________________________________________________________________________
|01. PORTO ALEGRE | |
| |TOTAL: 1 MUNICÍPIO |
|_____________________________________|______________________________________________| SERVIÇO DE AUDITORIA DA REGIÃO DE PORTO ALEGRE I (SRPA I)
Municípios ____________________________________________________________________________________
|01. ALVORADA |12. MAQUINÉ |
|02. CARAÁ |13. PALMARES DO SUL |
|03. DOM PEDRO DE ALCÂNTARA |14. PAROBÉ |
|04. ELDORADO DO SUL |15. SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA |
|05. ESTEIO |16. TORRES |
|06. GLORINHA |17. TRAMANDAÍ |
|07. GRAVATAÍ |18. TRÊS FORQUILHAS |
|08. GUAÍBA |19. VIAMÃO |
|09. IGREJINHA |20. XANGRI-LÁ |
|10. IMBÉ |TOTAL: 20 MUNICÍPIOS |
|11. MAMPITUBA | |
|_____________________________________|______________________________________________| SERVIÇO DE AUDITORIA DA REGIÃO DE PORTO ALEGRE II (SRPA II)
Municípios ______________________________________________________________________________________
|01. ARROIO DO SAL |15. RIOZINHO |
|02. BALNEÁRIO PINHAL |16. ROLANTE |
|03. CACHOEIRINHA |17. SÃO LEOPOLDO |
|04. CAMPO BOM |18. SAPIRANGA |
|05. CANOAS |19. SAPUCAIA DO SUL |
|06. CAPÃO DA CANOA |20. TAQUARA |
|07. CAPIVARI DO SUL |21. TAVARES |
|08. CIDREIRA |22. TERRA DE AREIA |
|09. ESTÂNCIA VELHA |23. TRÊS CACHOEIRAS |
|10. ITATI |TOTAL: 23 MUNICÍPIOS |
|11. MORRINHOS DO SUL | |
|12. MOSTARDAS | |
|13. NOVO HAMBURGO | |
|14. OSÓRIO | |
|_____________________________________|________________________________________________| SRCS - CAXIAS DO SUL
Municípios ___________________________________________________________________________________
| | |
|=========================================|=========================================|
|1. ALTO FELIZ |34.NOVA HARTZ |
|2. ANDRÉ DA ROCHA |35.NOVA PÁDUA |
|3. ANTÔNIO PRADO |36.NOVA PETRÓPOLIS |
|4. ARARICÁ |37.NOVA PRATA |
|5. BARÃO |38.NOVA ROMA DO SUL |
|6. BENTO GONÇALVES |39.PARECI NOVO |
|7. BOA VISTA DO SUL |40.PICADA CAFÉ |
|8. BOM JESUS |41.PINTO BANDEIRA |
|9. BOM PRINCÍPIO |42.POÇO DAS ANTAS |
|10.CAMBARÁ DO SUL |43.PRESIDENTE LUCENA |
|11.CAMPESTRE DA SERRA |44.PROTÁSIO ALVES |
|12.CANELA |45.SALVADOR DO SUL |
|13.CARLOS BARBOSA |46.SANTA MARIA DO HERVAL |
|14.CAXIAS DO SUL |47.SANTA TEREZA |
|15.CORONEL PILAR |48.SÃO FRANCISCO DE PAULA |
|16.COTIPORÃ |49.SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO |
|17.DOIS IRMÃOS |50.SÃO JOSÉ DO SUL |
|18.FAGUNDES VARELA |51.SÃO JOSÉ DOS AUSENTES |
|19.FARROUPILHA |52.SÃO MARCOS |
|20.FELIZ |53.SÃO PEDRO DA SERRA |
|21.FLORES DA CUNHA |54.SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ |
|22.GARIBALDI |55.SÃO VENDELINO |
|23.GRAMADO |56.TRÊS COROAS |
|24.HARMONIA |57.TUPANDI |
|25.IMIGRANTE |58.VACARIA |
|26.IPÊ |59.VALE REAL |
|27.IVOTI |60.VERANÓPOLIS |
|28.JAQUIRANA |61.VILA FLORES |
|29.LINHA NOVA |TOTAL: 61 MUNICÍPIOS |
|30.LINDOLFO COLLOR | |
|31.MONTE ALEGRE DOS CAMPOS | |
|32.MONTE BELO DO SUL | |
|33.MORRO REUTER | |
|_________________________________________|_________________________________________| SREC - ERECHIM
Municípios ____________________________________________________________________________________
|1. ARATIBA |28.MARCELINO RAMOS |
|2. ÁUREA |29.MARIANO MORO |
|3. BARÃO DO COTEGIPE |30.MAXIMILIANO DE ALMEIDA |
|4. BARRA DO RIO AZUL |31.NONOAI |
|5. BARRACÃO |32.PAIM FILHO |
|6. BENJAMIN CONSTANT DO SUL |33.PASSO FUNDO |
|7. CACIQUE DOBLE |34.PAULO BENTO |
|8. CAMPINAS DO SUL |35.PONTE PRETA |
|9. CARLOS GOMES |36.QUATRO IRMÃOS |
|10.CENTENÁRIO |37.RIO DOS ÍNDIOS |
|11.CHARRUA |38.SANANDUVA |
|12.COXILHA |39.SANTO EXPEDITO DO SUL |
|13.CRUZALTENSE |40.SÃO JOÃO DA URTIGA |
|14.ENTRE-RIOS DO SUL |41.SÃO JOSÉ DO OURO |
|15.EREBANGO |42.SÃO VALENTIM |
|16.ERVAL GRANDE |43.SERTÃO |
|17.ESTAÇÃO |44.SEVERIANO DE ALMEIDA |
|18.FAXINALZINHO |45.TAPEJARA |
|19.FLORIANO PEIXOTO |46.TRÊS ARROIOS |
|20.GAURAMA |47.TRÊS PALMEIRAS |
|21.GETÚLIO VARGAS |48.TRINDADE DO SUL |
|22.GRAMADO DOS LOUREIROS |49.TUPANCI DO SUL |
|23.IBIAÇÁ |50.VIADUTOS |
|24.IPIRANGA DO SUL |51.VILA LÂNGARO |
|25.ITATIBA DO SUL |TOTAL: 51 MUNICÍPIOS |
|26.JACUTINGA | |
|27.MACHADINHO | |
|______________________________________|_____________________________________________| SRFW - FREDERICO WESTPHALEN
Municípios ____________________________________________________________________________________
|1. ALPESTRE |30.NOVO XINGU |
|2. AMETISTA DO SUL |31.PALMEIRA DAS MISSÕES |
|3. BARRA DO GUARITA |32.PALMITINHO |
|4. BARRA FUNDA |33.PINHAL |
|5. BOA VISTA DAS MISSÕES |34.PINHEIRINHO DO VALE |
|6. BOA VISTA DO BURICÁ |35.PLANALTO |
|7. BOM PROGRESSO |36.REDENTORA |
|8. BRAGA |37.RODEIO BONITO |
|9. CAIÇARA |38.RONDINHA |
|10.CAMPO NOVO |39.SAGRADA FAMÍLIA |
|11.CERRO GRANDE |40.SANTO ÂNGELO |
|12.CONSTANTINA |41.SANTO AUGUSTO |
|13.CORONEL BICACO |42.SÃO JOSÉ DAS MISSÕES |
|14.CRISSIUMAL |43.SÃO JOSÉ DO INHACORÁ |
|15.CRISTAL DO SUL |44.SÃO MARTINHO |
|16.DERRUBADAS |45.SÃO PEDRO DAS MISSÕES |
|17.DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES |46.SÃO VALÉRIO DO SUL |
|18.ENGENHO VELHO |47.SEBERI |
|19.ERVAL SECO |48.SEDE NOVA |
|20.ESPERANÇA DO SUL |49.TAQUARUÇU DO SUL |
|21.HUMAITÁ |50.TENENTE PORTELA |
|22.IRAÍ |51.TIRADENTES DO SUL |
|23.JABOTICABA |52.TRÊS PASSOS |
|24.LAJEADO DO BUGRE |53.VICENTE DUTRA |
|25.LIBERATO SALZANO |54.VISTA ALEGRE |
|26.MIRAGUAÍ |55.VISTA GAÚCHA |
|27.NOVA CANDELÁRIA |TOTAL: 55 MUNICÍPIOS |
|28.NOVO BARREIRO | |
|29.NOVO TIRADENTES | |
|______________________________________|_____________________________________________| SRPF - PASSO FUNDO
Municípios ___________________________________________________________________________________
| | |
|=======================================|===========================================|
|1. ÁGUA SANTA |37.MORMAÇO |
|2. ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL |38.MUITOS CAPÕES |
|3. ALTO ALEGRE |39.MULITERNO |
|4. ARVOREZINHA |40.NÃO-ME-TOQUE |
|5. BARROS CASSAL |41.NICOLAU VERGUEIRO |
|6. CAMARGO |42.NOVA ALVORADA |
|7. CAMPOS BORGES |43.NOVA ARAÇÁ |
|8. CAPÃO BONITO DO SUL |44.NOVA BASSANO |
|9. CARAZINHO |45.NOVA BOA VISTA |
|10.CASCA |46.PARAÍ |
|11.CASEIROS |47.PINHAL DA SERRA |
|12.CHAPADA |48.PONTÃO |
|13.CIRÍACO |49.PUTINGA |
|14.COLORADO |50.QUINZE DE NOVEMBRO |
|15.COQUEIROS DO SUL |51.RONDA ALTA |
|16.DAVID CANABARRO |52.SANTA CECÍLIA DO SUL |
|17.DOIS LAJEADOS |53.SANTO ANTÔNIO DO PALMA |
|18.ERECHIM |54.SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO |
|19.ERNESTINA |55.SÃO DOMINGOS DO SUL |
|20.ESMERALDA |56.SÃO JORGE |
|21.ESPUMOSO |57.SÃO JOSÉ DO HERVAL |
|22.FONTOURA XAVIER |58.SÃO VALENTIN DO SUL |
|23.FORTALEZA DOS VALOS |59.SARANDI |
|24.GENTIL |60.SELBACH |
|25.GUABIJU |61.SERAFINA CORRÊA |
|26.GUAPORÉ |62.SOLEDADE |
|27.IBIRAIARAS |63.TAPERA |
|28.IBIRAPUITÃ |64.TIO HUGO |
|29.IBIRUBÁ |65.UNIÃO DA SERRA |
|30.ILÓPOLIS |66.VANINI |
|31.ITAPUCA |67.VICTOR GRAEFF |
|32.LAGOA DOS TRÊS CANTOS |68.VILA MARIA |
|33.LAGOA VERMELHA |69.VISTA ALEGRE DO PRATA |
|34.MARAU |TOTAL: 69 MUNICÍPIOS |
|35.MATO CASTELHANO | |
|36.MONTAURI | |
|_______________________________________|___________________________________________| SRPL - PELOTAS
Municípios ____________________________________________________________________________________
|1. AMARAL FERRADOR |19.MORRO REDONDO |
|2. ARAMBARÉ |20.PEDRAS ALTAS |
|3. ARROIO DO PADRE |21.PEDRO OSÓRIO |
|4. ARROIO GRANDE |22.PINHEIRO MACHADO |
|5. BARRA DO RIBEIRO |23.PIRATINI |
|6. CAMAQUÃ |24.RIO GRANDE |
|7. CANGUÇU |25.SANTA MARIA |
|8. CAPÃO DO LEÃO |26.SANTA VITÓRIA DO PALMAR |
|9. CERRITO |27.SÃO JOSÉ DO NORTE |
|10.CERRO GRANDE DO SUL |28.SÃO LOURENÇO DO SUL |
|11.CHUÍ |29.SENTINELA DO SUL |
|12.CHUVISCA |30.SERTÃO SANTANA |
|13.CRISTAL |31.TAPES |
|14.DOM FELICIANO |32.TURUÇU |
|15.ENCRUZILHADA DO SUL |TOTAL: 32 MUNICÍPIOS |
|16.HERVAL | |
|17.JAGUARÃO | |
|18.MARIANA PIMENTEL | |
|______________________________________|_____________________________________________| SRSA - SANTO ÂNGELO
Municípios ___________________________________________________________________________________
| | |
|=====================================|=============================================|
|1. AJURICABA |31.NOVO MACHADO |
|2. ALECRIM |32.PANAMBI |
|3. ALEGRIA |33.PEJUÇARA |
|4. AUGUSTO PESTANA |34.PIRAPÓ |
|5. BOSSOROCA |35.PORTO LUCENA |
|6. BOZANO |36.PORTO MAUÁ |
|7. CAIBATÉ |37.PORTO VERA CRUZ |
|8. CAMPINA DAS MISSÕES |38.PORTO XAVIER |
|9. CÂNDIDO GODÓI |39.ROLADOR |
|10.CATUÍPE |40.ROQUE GONZALES |
|11.CERRO LARGO |41.SALDANHA MARINHO |
|12.CHIAPETA |42.SALVADOR DAS MISSÕES |
|13.CONDOR |43.SANTA BÁRBARA DO SUL |
|14.CORONEL BARROS |44.SANTA ROSA |
|15.DEZESSEIS DE NOVEMBRO |45.SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES |
|16.DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO |46.SANTO CRISTO |
|17.ENTRE-IJUÍS |47.SÃO BORJA |
|18.EUGÊNIO DE CASTRO |48.SÃO LUIZ GONZAGA |
|19.FREDERICO WESTPHALEN |49.SÃO MIGUEL DAS MISSÕES |
|20.GARRUCHOS |50.SÃO NICOLAU |
|21.GIRUÁ |51.SÃO PAULO DAS MISSÕES |
|22.GUARANI DAS MISSÖES |52.SÃO PEDRO DO BUTIÁ |
|23.HORIZONTINA |53.SENADOR SALGADO FILHO |
|24.IJUÍ |54.SETE DE SETEMBRO |
|25.INDEPENDÊNCIA |55.TRÊS DE MAIO |
|26.INHACORÁ |56.TUCUNDUVA |
|27.ITACURUBI |57.TUPARENDI |
|28.JÓIA |58.UBIRETAMA |
|29.MATO QUEIMADO |59.VITÓRIA DAS MISSÕES |
|30.NOVA RAMADA |TOTAL: 59 MUNICÍPIOS |
|_____________________________________|_____________________________________________| SRSC - SANTA CRUZ DO SUL
Municípios ____________________________________________________________________________________
|1. ANTA GORDA |32.NOVA BRÉSCIA |
|2. ARROIO DO MEIO |33.NOVA SANTA RITA |
|3. ARROIO DOS RATOS |34.PANTANO GRANDE |
|4. BARÃO DO TRIUNFO |35.PASSO DO SOBRADO |
|5. BOM RETIRO DO SUL |36.PAVERAMA |
|6. BOQUEIRÃO DO LEÃO |37.PORTÃO |
|7. BROCHIER |38.POUSO NOVO |
|8. BUTIÁ |39.PROGRESSO |
|9. CANDELÁRIA |40.RELVADO |
|10.CANUDOS DO VALE |41.RIO PARDO |
|11.CAPELA DE SANTANA |42.ROCA SALES |
|12.CAPITÃO |43.SANTA CLARA DO SUL |
|13.CHARQUEADAS |44.SANTANA DO LIVRAMENTO |
|14.COLINAS |45.SÃO JERÔNIMO |
|15.COQUEIRO BAIXO |46.SÉRIO |
|16.CRUZEIRO DO SUL |47.SINIMBU |
|17.DOUTOR RICARDO |48.TABAÍ |
|18.ENCANTADO |49.TAQUARI |
|19.ESTRELA |50.TEUTÔNIA |
|20.FAZENDA VILANOVA |51.TRAVESSEIRO |
|21.FORQUETINHA |52.TRIUNFO |
|22.GENERAL CÂMARA |53.VALE DO SOL |
|23.GRAMADO XAVIER |54.VALE VERDE |
|24.HERVEIRAS |55.VENÂNCIO AIRES |
|25.LAJEADO |56.VERA CRUZ |
|26.MARATÁ |57.VESPASIANO CORRÊA |
|27.MARQUES DE SOUZA |58.WESTFÁLIA |
|28.MATO LEITÃO |TOTAL: 58 MUNICÍPIOS |
|29.MINAS DO LEÃO | |
|30.MONTENEGRO | |
|31.MUÇUM | |
|______________________________________|_____________________________________________| SRSL - SANTANA DO LIVRAMENTO
Municípios ____________________________________________________________________________________
|1. ACEGUÁ |11.MANOEL VIANA |
|2. ALEGRETE |12.NOVA ESPERANÇA DO SUL |
|3. BAGÉ |13.PELOTAS |
|4. BARRA DO QUARAÍ |14.QUARAÍ |
|5. CACEQUI |15.ROSÁRIO DO SUL |
|6. CANDIOTA |16.SANTA MARGARIDA DO SUL |
|7. DOM PEDRITO |17.SÃO FRANCISCO DE ASSIS |
|8. HULHA NEGRA |18.SÃO GABRIEL |
|9. ITAQUI |19.SÃO VICENTE DO SUL |
|10.MAÇAMBARÁ |20.URUGUAIANA |
| |21.VILA NOVA DO SUL |
| |TOTAL: 21 MUNICÍPIOS |
|______________________________________|_____________________________________________| SRSM - SANTA MARIA
Municípios ____________________________________________________________________________________
|1. AGUDO |26.NOVA PALMA |
|2. ARROIO DO TIGRE |27.NOVO CABRAIS |
|3. BOA VISTA DO CADEADO |28.PARAÍSO DO SUL |
|4. BOA VISTA DO INCRA |29.PASSA SETE |
|5. CAÇAPAVA DO SUL |30.PINHAL GRANDE |
|6. CACHOEIRA DO SUL |31.QUEVEDOS |
|7. CAPÃO DO CIPÓ |32.RESTINGA SECA |
|8. CERRO BRANCO |33.SALTO DO JACUÍ |
|9. CRUZ ALTA |34.SANTA CRUZ DO SUL |
|10.DILERMANDO DE AGUIAR |35.SANTANA DA BOA VISTA |
|11.DONA FRANCISCA |36.SANTIAGO |
|12.ESTRELA VELHA |37.SÃO JOÃO DO POLÊSINE |
|13.FAXINAL DO SOTURNO |38.SÃO MARTINHO DA SERRA |
|14.FORMIGUEIRO |39.SÃO PEDRO DO SUL |
|15.IBARAMA |40.SÃO SEPÉ |
|16.ITAARA |41.SEGREDO |
|17.IVORÁ |42.SILVEIRA MARTINS |
|18.JACUIZINHO |43.SOBRADINHO |
|19.JAGUARI |44.TOROPI |
|20.JARI |45.TUNAS |
|21.JÚLIO DE CASTILHOS |46.TUPANCIRETÃ |
|22.LAGOA BONITA DO SUL |47.UNISTALDA |
|23.LAGOÃO |TOTAL: 47 MUNICÍPIOS |
|24.LAVRAS DO SUL | |
|25.MATA | |
|______________________________________|_____________________________________________| Disponibilizado no Diário Eletrônico de 04-02-2013. Boletim nº 98/2013.
JUSTIFICATIVA
As alterações propostas por meio desta Resolução, têm por finalidade promover a redistribuição dos municípios entre os Serviços de Auditoria, considerando:
a) a criação do Serviço de Auditoria de Porto Alegre, que passará a auditar todas as unidades jurisdicionadas do município de Porto Alegre;
b) a inclusão do município de Pinto Bandeira na lista de municípios auditados pelo Serviço Regional de Caxias do Sul; e
c) a troca de responsabilidade entre os Serviços Regionais de Santana do Livramento e Pelotas na realização de auditorias nos municípios de Santa Maria e Pelotas.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Resolução nº 991/2013 de 11/09/2013 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9079 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 911/2011 de 18/05/2011 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 10968 AND idambito = 4 LIMIT 1