Resolução nº 990/2013
Declara Hóspede Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
RESOLUÇÃO Nº 990/2013
Declara Hóspede Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
considerando o contido no Processo nº 008909-02.00/13-8, RESOLVE:
Art. 1º É declarado Hóspede Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, nos dias 16 e 17 de setembro do corrente ano, o Economista Francisco Gil Castello Branco Neto.
Parágrafo único. O Economista se pronunciará no evento "Fórum De Controle Social Das Contas Públicas", sobre o tema "A sociedade no acompanhamento da Gestão Pública".
Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução, relativas ao transporte aéreo, à alimentação e à hospedagem, correrão à conta da Unidade Orçamentária 02.01, Atividade 6402, Classificações Econômicas 3.3.90.33.3304 e 3.3.90.39.3936.
Art. 3º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PLENÁRIO GASPAR SILVEIRA MARTINS, 21 de agosto de 2013.
Presidente
CONSELHEIRO CEZAR MIOLA
Relator
CONSELHEIRO ALGIR LORENZON
CONSELHEIRO MARCO ANTONIO LOPES PEIXOTO
CONSELHEIRO IRADIR PIETROSKI
CONSELHEIRO ADROALDO MOUSQUER LOUREIRO
CONSELHEIRO ESTILAC MARTINS RODRIGUES XAVIER
CONSELHEIRO PEDRO HENRIQUE POLI DE FIGUEIREDO
Fui presente:
ADJUNTO DE PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL,
ÂNGELO GRÄBIN BORGHETTI
Disponibilizado no Diário Eletrônico de 23-08-2013. Boletim nº 967/2013.
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao Plano Anual de Educação, a Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena está organizando para o dia 17 de setembro de 2013, o "Fórum De Controle Social Das Contas Públicas".
O evento ocorrerá na sede do Tribunal de Contas e tem por objetivo fomentar o controle social e promover o acesso aos dados, informações e instrumentos de interação com a sociedade, disponíveis a partir dos Portais institucionais e dos Programas disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado do RS - TCE-RS e pela Controladoria-Geral da União - CGU.
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