Resolução nº 996/2013
Declara Hóspede Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
RESOLUÇÃO Nº 996/2013
Declara Hóspede Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
considerando o contido no Processo nº 010364-02.00/13-4, RESOLVE:
Art. 1º É declarado Hóspede Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, nos dias 14 e 15 de novembro do corrente ano, o Procurador Federal Dr. Rui Magalhães Piscitelli.
Parágrafo único. O Procurador Federal pronunciar-se-á no evento "V Seminário de Políticas Públicas e Avaliação da Qualidade do Gasto", sobre o tema "Regime Diferenciado de Compras: Oportunidades para a melhoria da qualidade do gasto".
Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução, relativas ao transporte aéreo, à alimentação e à hospedagem, correrão à conta da Unidade Orçamentária 02.01, Atividade 6402, Classificações Econômicas 3.3.90.33.3304 e 3.3.90.39.3936.
Art. 3º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PLENÁRIO GASPAR SILVEIRA MARTINS, 30 de outubro de 2013.
Presidente
CONSELHEIRO CEZAR MIOLA
Relator
CONSELHEIRO MARCO ANTONIO LOPES PEIXOTO
CONSELHEIRO IRADIR PIETROSKI
CONSELHEIRO ADROALDO MOUSQUER LOUREIRO
CONSELHEIRO ESTILAC MARTINS RODRIGUES XAVIER
CONSELHEIRO PEDRO HENRIQUE POLI DE FIGUEIREDO
CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ALEXANDRE MARIOTTI
Fui presente:
PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL,
GERALDO COSTA DA CAMINO
Disponibilizado no Diário Eletrônico de 1º 11-2013. Boletim nº 1289/2013.
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao Plano Anual de Educação, a Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena está organizando para os dias 13 e 14 de novembro, no Auditório Romildo Bolzan, o "V Seminário de Políticas Públicas e Avaliação da Qualidade do Gasto". O evento ocorrerá na sede do Tribunal de Contas. O objetivo é fomentar o controle sobre os gastos públicos.
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