Resolução nº 998/2013
Declara Hóspede Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
RESOLUÇÃO Nº 998/2013
Declara Hóspede Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
considerando o contido no Processo nº 012120-02.00/13-4, RESOLVE:
Art. 1º É declarado Hóspede Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, no período de 02 a 05 de dezembro do corrente ano, o Senhor Antônio Firmino Neto, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Parágrafo único. O Professor Antônio Firmino Neto se pronunciará no evento "Nova Contabilidade Pública" sobre o tema "As principais particularidades do Novo Plano de Contas e das Demonstrações Contábeis".
Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução, relativas ao transporte aéreo, à alimentação e à hospedagem, correrão à conta da Unidade Orçamentária 02.01, Atividade 6402, Classificações Econômicas 3.3.90.33.3304 e 3.3.90.39.3936.
Art. 3º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PLENÁRIO GASPAR SILVEIRA MARTINS, 27 de novembro de 2013.
Presidente
CONSELHEIRO CEZAR MIOLA
Relator
CONSELHEIRO ALGIR LORENZON
CONSELHEIRO MARCO ANTONIO LOPES PEIXOTO
CONSELHEIRO IRADIR PIETROSKI
CONSELHEIRO ADROALDO MOUSQUER LOUREIRO
CONSELHEIRO ESTILAC MARTINS RODRIGUES XAVIER
Fui presente:
ADJUNTA DE PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL,
DANIELA WENDT TONIAZZO
Disponibilizado no Diário Eletrônico de 28-11-2013. Boletim nº 1422/2013.
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao Plano Anual de Educação, a Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena está organizando para os dias 13 e 14 de novembro, no Auditório Romildo Bolzan, o "V Seminário de Políticas Públicas e Avaliação da Qualidade do Gasto". O evento ocorrerá na sede do Tribunal de Contas. O objetivo é fomentar o controle sobre os gastos públicos.
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