Portaria nº 12/2020
Designa servidores com a finalidade de processar-e-julgar licitações na modalidade Pregão Presencial e
PORTARIA N.TC-012/2020
(Cessados os efeitos pela Portaria nº 7 /2021)
Designa servidores com a finalidade de processar e julgar licitações na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 90, I, da Lei Complementar 202 de 15 de dezembro de 2000 e art. 271, XXXV, da Resolução nº TC. 06 /2001, de 03 de dezembro de 2001, RESOLVE:
Designar os servidores André Diniz dos Santos, matrícula 451.196-4, Antônio Carlos Boscardin Filho, matrícula 451.067-4 e Fernanda Niehues Faustino, matrícula 450.989-7 como pregoeiros, e Christiano Augusto Apocalypse Rodrigues, matrícula 450.869-6 e Tatiana Custódio, matrícula 450.847-5, como componentes da equipe de apoio, com a finalidade de processar e julgar licitações na modalidade de Pregão Presencial e Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina, com efeitos a contar de 4 de fevereiro de 2020 até 03 de fevereiro de 2021, cessando os efeitos da Portaria TC 0078/2019
Florianópolis, 29 de janeiro de 2020.
Adircélio de Moraes Ferreira Júnior
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOTC-e, de 12.02.2020.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 7/2021 de 27/01/2021 - Norma com efeitos cessados
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 78/2019 de //