Portaria nº 134/2026
Autoriza servidora à realização de teletrabalho na Diretoria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA N. TC-134/2026
Autoriza servidora à realização de teletrabalho na Diretoria de Gestão de Pessoas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, inciso XXVI, da Resolução N. TC- 6 , de 3 de dezembro de 2001; e;
considerando o art. 12,
§ 5º, da Resolução N. TC- 189 /2022, com Redação dada pela Resolução N. TC- 234 /2023;
considerando a Portaria N. TC- 4 /2026;
considerando o Processo SEI 23.0.000003172-0, RESOLVE:
Art. 1º Designar servidora autorizada à realização do teletrabalho e a respectiva unidade, no período de 2/3/2026 a 30/6/2026:
I - Sabrina Maddalozzo Pivatto, da Diretoria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Em razão da designação do art. 1º. desta portaria, fica alterada a listagem constante na Portaria N. TC- 4 /2026.
Florianópolis, 27 de março de 2026.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Disponibilizado no DOTC-e de 30.03.2026.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 4/2026 de 05/01/2026 - Norma em vigor