Portaria nº 148/2026
Altera o art. 2º.-A da Portaria N. TC-370/2022, que constitui comissão para a implementação de ações de melhoria nos aspectos ambiental, social e de governança (ASG) deste Tribunal de Contas, para substituir representante.
PORTARIA N. TC-148/2026
Altera o art. 2º.-A da Portaria N. TC- 370 /2022, que constitui comissão para a implementação de ações de melhoria nos aspectos ambiental, social e de governança (ASG) deste Tribunal de Contas, para substituir representante.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução N. TC- 6 /2001, de 27 de dezembro de 2001;
considerando o Processo SEI 26.0.000001521-0, RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º.-A da Portaria N. TC- 370 /2022 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º-A
...
XII - Arthur Reichert Damian Preve, matrícula nº 605.701-2, da Diretoria de Administração e Finanças (DAF);
..." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 1º de abril de 2026.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Disponibilizado no DOTC-e de 06.04.2026.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 370/2022 de 08/09/2022 - Norma em vigor