Portaria nº 181/2025
Altera o art. 2º. da Portaria N. TC-0174/2024, que constituiu comissão permanente para acompanhamento do Portal da Transparência do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), para alterar a composição do grupo de trabalho.
PORTARIA N. TC-0181/2025
Altera o art. 2º. da Portaria N. TC- 0174 /2024, que constituiu comissão permanente para acompanhamento do Portal da Transparência do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), para alterar a composição do grupo de trabalho.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000 e pelo art. 271, inciso I, da Resolução N. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001 (Regimento Interno - RI);
considerando a necessidade de alteração na composição da Comissão Permanente para Acompanhamento do Portal da Transparência do TCE/SC;
considerando o Processo SEI 24.0.000000952-7, RESOLVE:
Art. 1º Altera o art. 2º. da Portaria N. TC- 0174 /2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...
I - na condição de membros titulares:
...
i) Ricardo Roberto Maestri, matrícula 451.321-5, como representante da Secretaria Geral (SEG);
...
II - na condição de membros suplentes, respectivamente:
...
i) Joseane Aparecida Corrêa, matrícula 450.782-7, como representante da Secretaria Geral (SEG);
...
m) Matheus Azevedo Ferreira Fidélis, matrícula 663.134-7, como representante da Assessoria de Planejamento (APLA); e
..." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 28 de abril de 2025.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 30.04.2025.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 174/2024 de 24/04/2024 - Norma em vigor