Portaria nº 182/2024
Altera a Portaria N. TC-0370/2022, que constituiu comissão para a implementação de ações de melhoria nos aspectos ambiental, social e de governança (ASG) deste Tribunal de Contas.
PORTARIA N. TC-0182/2024
Altera a Portaria N. TC- 0370 /2022, que constituiu comissão para a implementação de ações de melhoria nos aspectos ambiental, social e de governança (ASG) deste Tribunal de Contas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução N. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001;
considerando a necessidade de alteração na composição da comissão, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria N. TC- 0370 /2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...
I - Marina Ferraz de Miranda, matrícula 6651534, da Diretoria de Administração e Finanças (DAF) - Coordenadora;
II - Ana Sophia Besen Hillesheim, matrícula 4510011, do Gabinete do Conselheiro José Nei Ascari (GAC/JNA)
..." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 29/4/2024.
Florianópolis, 29 de abril de 2024.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 30.04.2024.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 370/2022 de 08/09/2022 - Norma em vigor