Portaria nº 23/2026
Retifica a Portaria N. TC-0004/2026, que autoriza servidores à realização de teletrabalho.
PORTARIA N. TC-23/2026
Retifica a Portaria N. TC- 0004 /2026, que autoriza servidores à realização de teletrabalho.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, inciso XXVI, da Resolução N. TC- 06 , de 3 de dezembro de 2001;
considerando o art. 12,
§ 5º, da Resolução N. TC- 0189 /2022, com Redação dada pela Resolução N. TC- 0234 /2023; e
considerando os Processos SEI 23.0.000007127-7 e 23.0.000003275-1, RESOLVE:
Art. 1º Incluir o servidor Sérgio Luiz Martins, matrícula 450.894-7, lotado na Diretoria de Informações Estratégicas, na listagem de servidores autorizados à realização de teletrabalho, no período de 1º/1/2026 a 30/6/2026, constante na Portaria N. TC- 0004 /2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 1º/1/2026.
Florianópolis, 23 de janeiro de 2026.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Disponibilizado no DOTC-e de 26.01.2026.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 4/2026 de 05/01/2026 - Norma em vigor