Portaria nº 249/2025
Altera a Portaria N. TC-0370/2022, que constituiu comissão para a implementação de ações de melhoria nos aspectos ambiental, social e de governança (ASG) deste Tribunal de Contas.
PORTARIA N. TC-0249/2025
Altera a Portaria N. TC- 0370 /2022, que constituiu comissão para a implementação de ações de melhoria nos aspectos ambiental, social e de governança (ASG) deste Tribunal de Contas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000 e pelo art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução N. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001 (Regimento Interno - RI);
considerando a necessidade de alteração na composição da comissão;
considerando o Processo SEI 25.0.000002339-9, RESOLVE:
Art. 1º Altera o art. 2º.-A da Portaria N. TC- 0370 /2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º-A
...
XIII - Vivian Chaplin Ganzo Savedra, matrícula 451.297-9, do Gabinete do Conselheiro Corregedor Geral (GCG)." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 9 de junho de 2025.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 10.06.2025.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 370/2022 de 08/09/2022 - Norma em vigor