Portaria nº 260/2020
Altera a Portaria TC-150/2020, que constitui comissão com a finalidade de instituir o Programa de Integridade, no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
PORTARIA N.TC-260/2020
Altera a Portaria TC-150/2020, que constitui comissão com a finalidade de instituir o Programa de Integridade, no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 90, I, da Lei Complementar (Estadual) 202, de 15 de dezembro de 2000, e art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução nº TC- 06 , de 03 de dezembro de 2001, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria TC-150/2020 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...
VI - Marina Ferraz de Miranda, matrícula 665.153-4, da Diretoria de Administração e Finanças (DAF);" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 21 de setembro de 2020.
Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOTC-e, de 22.09.2020.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 150/2020 de 24/07/2020 - Norma em vigor