Portaria nº 288/2020
Altera a Portaria TC-273/2020, que constitui comissão especial de avaliação da promoção por merecimento do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
PORTARIA N.TC-288/2020
Altera a Portaria TC-273/2020, que constitui comissão especial de avaliação da promoção por merecimento do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução nº TC - 06 , de 03 de dezembro de 2001, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria TC-273/2020 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...
I - Marisaura Rebelatto dos Santos, matrícula 450831-9, do Gabinete da Presidência (GAP/APRE);"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 13 de outubro de 2020
Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOTC-e, de 14.10.2020.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 273/2020 de 02/10/2020 - Norma em vigor