Portaria nº 29/2021
Altera a Portaria TC-292/2019, que constitui comissão para a reformulação do Portal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
PORTARIA N.TC-29/2021
Altera a Portaria TC-292/2019, que constitui comissão para a reformulação do Portal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e 271, incisos I e XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Contas (Resolução TC-06/2001, de 3 de dezembro de 2001), RESOLVE:
Art. 1º A Portaria TC-292/2019 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...
X - Andreza de Morais Machado, matrícula 451.041 - 0, do GAP;
XI - Rafael Queiroz Gonçalves, matrícula 200.436-8, do GAP;
XII - Leonardo Manzoni, matrícula 451.014-3, da DTI."
Art. 2º Renova-se por 150 (cento e cinquenta) dias o prazo estabelecido no art. 2º. da Portaria TC-126/2020 para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída pela Portaria TC-292/2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 23 de fevereiro de 2021.
Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOTC-e, de 01.03.2021.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 292/2019 de 30/05/2019 - Norma em vigor
Portaria nº 126/2020 de 26/05/2020 - Norma em vigor
Portaria nº 901/2019 de 01/11/2019 - Norma em vigor