Texto vigenteTCESC · SC

Portaria nº 292/2025

Constitui Comissão para coordenar as atividades relativas à 23ª edição do "Para onde vai o seu dinheiro".

PORTARIA N. TC-0292/2025

Constitui Comissão para coordenar as atividades relativas à 23ª edição do "Para onde vai o seu dinheiro".

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000 e pelo art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução N. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001 (Regimento Interno - RI);

considerando o Processo SEI 25.0.000002998-2, RESOLVE:

Art. 1º Constituir comissão, sem ônus para os cofres públicos, com a finalidade de planejar, orientar e acompanhar a produção dos conteúdos e do projeto gráfico, até a revisão final e a entrega do produto, referente à 23ª edição do "Para onde vai o seu dinheiro", que corresponde à versão simplificada do Parecer Prévio sobre as contas prestadas pelo Governador do Estado - exercício 2024.

Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para integrarem o grupo de trabalho encarregado dos trabalhos:

I - Jeferson Luis Cioatto Dias, matrícula 4512049, da Assessoria de Comunicação Social (ACOM) - que exercerá a coordenação dos trabalhos;

II - Ricardo André Cabral Ribas, matrícula 4509749, do Gabinete do Conselheiro Luiz Eduardo Cherem (GAC/LEC);

III - Giselle Pereira João Ribas, matrícula 451.286-3, do GAC/LEC;

IV - Marcius Aurélio Furtado, matrícula 451.205-7, da Assessoria de Comunicação Social (ACOM);

V - Maria Thereza Simões Cordeiro, matrícula 451.072-0, da ACOM;

VI - Alana Alice da Cruz Silva, matrícula 451.177-8, da Diretoria de Contas de Governo (DGO);

VII - Marcelo da Silva Mafra, matrícula 450.898-0, da DGO.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 4 de julho de 2025.

Conselheiro Herneus João De Nadal

Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 07.07.2025.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.