Portaria nº 293/2025
Constituir grupo de trabalho com a finalidade promover estudos, diagnósticos e propostas de aprimoramento das ações de controle externo relacionadas à temática de Assistência Social, nos termos da Portaria N. TC-0501/2023.
PORTARIA N. TC-0293/2025
Constituir grupo de trabalho com a finalidade promover estudos, diagnósticos e propostas de aprimoramento das ações de controle externo relacionadas à temática de Assistência Social, nos termos da Portaria N. TC- 0501 /2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução N. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001 (Regimento Interno - RI);
considerando a Portaria N. TC- 0501 /2023, que tornou público o resultado da escolha do Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior para a relatoria temática de Assistência Social, realizada na sessão ordinária híbrida de 19/6/2023 do Plenário deste Tribunal;
considerando o Processo SEI 25.0.000003175-8, RESOLVE:
Art. 1º Constituir o grupo de trabalho, sem ônus para os cofres públicos, com a finalidade de atuar na área de Assistência Social, promovendo estudos, diagnósticos e propostas de aprimoramento das ações de controle externo relacionadas ao tema, nos termos da Portaria N. TC- 0501 /2023.
Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para comporem o grupo de trabalho, sob a coordenação do Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior:
I - Francielly Stähelin Coelho, matrícula 4510372, do Gabinete do Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (GAC/AMF);
II - Julia Maria Leal dos Santos, matrícula 4512448, do GAC/AMF;
III - Marisaura Rebelatto dos Santos, matrícula 4508319, do GAC/AMF;
IV - Edelvan Jesus da Conceição, matrícula 317330, da Diretoria de Atividades Especiais (DAE);
V - Rafael Scherb, matrícula 4512669, da DAE;
VI - Sabrina Emmelly Pecini da Silva, matrícula 4512731, da DAE; e
VII - Marcos Andre Alves Monteiro, matrícula 4509390, da Diretoria de Contas de Gestão (DGE).
VIII - Rogério Guilherme de Oliveira, matrícula nº 4513673, da Corregedoria-Geral. (Redação acrescida pela Portaria nº 149 /2026)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 4 de julho de 2025.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 07.07.2025.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 149/2026 de 01/04/2026 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.