Portaria nº 294/2025

PORTARIA N. TC-0294/2025

Constituir grupo de trabalho com a finalidade promover estudos, diagnósticos e propostas de aprimoramento das ações de controle externo relacionadas à temática da infraestrutura, nos termos da Portaria N. TC- 0299 /2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução N. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001 (Regimento Interno - RI);

considerando a Portaria N. TC- 0299 /2024, que tornou público o resultado da escolha do Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior para a relatoria temática da Infraestrutura, realizada na sessão ordinária híbrida de 26/6/2024 do Plenário deste Tribunal;

considerando o Processo SEI 25.0.000003176-6, RESOLVE:

Art. 1º Constituir o grupo de trabalho, sem ônus para os cofres públicos, com a finalidade de promover estudos e ações voltadas à temática da infraestrutura, nos termos da Portaria N. TC- 0299 /2024.

Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para comporem o grupo de trabalho, sob a coordenação do Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior:

I - Francielly Stähelin Coelho, matrícula 451.037-2, do Gabinete do Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (GAC/AMF);

II - Karine Damiani de Oliveira, matrícula 451.247-2, do GAC/AMF;

III - Marcelo Brognoli da Costa, matrícula 450.639-1, do GAC/AMF;

IV - Renata Ligocki Pedro, matrícula 451.148-4, da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC);

V - Marcos Scherer Bastos, matrícula 451.143-3, da DLC;

VI - Thais Poersch de Quadros Carvalho Pinto, matrícula 451.007-0, da Diretoria de Empresas e Entidades Congêneres (DEC).

VII - Marcela dos Santos Felício, matrícula 451.388-7, do GAC/AMF; (Redação acrescida pela Portaria nº 597 /2025)

VIII - Rogério Loch, matrícula 450.942-0, da DLC; e (Redação acrescida pela Portaria nº 597 /2025)

IX - Fabrício Guimarães do Prado, matrícula 451.337-1, da DLC. (Redação acrescida pela Portaria nº 597 /2025)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 4 de julho de 2025.

Conselheiro Herneus João De Nadal

Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 07.07.2025.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 597/2025 de 27/11/2025 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.