Portaria nº 297/2019

PORTARIA N.TC-0297/2019

Altera a Portaria n. TC 0291/2019, que constitui comissão com a finalidade de organizar o saneamento, a desmaterialização e a categorização de processos físicos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 90, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 202 , de 15 de dezembro de 2000 (LC 202/2000), e 271, incisos I e XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Contas (Resolução n. TC - 06 /2001, de 3 de dezembro de 2001), e, RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º. da Portaria n. TC 0291/2019 passa a ter a seguinte redação:

"Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados, para, sob a coordenação do primeiro, comporem a comissão encarregada dos trabalhos:

I - Marcelo Brognoli da Costa, matrícula 450.639-1, da Diretoria-Geral de Controle Externo - DGCE;

II - Karine de Souza Zeferino Fonseca de Andrade, matrícula 450.913-7, do Gabinete da Presidência - GAP;

III - Jairo Wensing, matrícula 261.864-8, do Gabinete da Presidência - GAP;

IV - Reinaldo Gomes Ferreira, matrícula 450.509-3, da Diretoria-Geral de Controle Externo - DGCE;

V - Walkiria Machado Rodrigues Maciel, matrícula 450.848-3, do Gabinete do Corregedor-Geral - GCR;

VI - Wallace da Silva Pereira, matrícula 450.725-8, da Diretoria de Informática - DIN; e

VII - Ricardo Flores Pedrozo, matrícula 451.011-9, da Secretaria-Geral - SEG."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 23 de maio de 2019.

Adircélio de Moraes Ferreira Júnior

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DOTC-e, de 24.05.2019.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 291/2019 de 21/05/2019 - Norma em vigor