Portaria nº 299/2024
Torna público o resultado da escolha da relatoria temática da Infraestrutura definida em sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
PORTARIA N. TC-0299/2024
Torna público o resultado da escolha da relatoria temática da Infraestrutura definida em sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, inciso I, da Resolução N. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001 (Regimento Interno - RI); e;
considerando o que dispõe o RI, em seu art. 119-E, quanto à escolha das relatorias temáticas, RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o resultado da escolha do Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior para a relatoria temática da Infraestrutura, realizada na sessão ordinária híbrida de 26/6/2024 do Plenário deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 28 de junho de 2024.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 1.7.2024.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.