Portaria nº 30/2020
Destitui, a pedido, servidor da comissão constituída com a finalidade de acompanhar a realização de concurso público.
PORTARIA N.TC-030/2020
Destitui, a pedido, servidor da comissão constituída com a finalidade de acompanhar a realização de concurso público.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 90, I, da Lei Complementar 202 de 15 de dezembro de 2000 e art. 271, XXXV, da Resolução nº TC. 06 /2001, de 03 de dezembro de 2001, RESOLVE:
Destituir, a pedido, o servidor Edison Stieven, matrícula nº 450.360-0, designado pela Portaria TC 0961/2019, de 10/12/2019, da Comissão que foi constituída, sem ônus para os cofres públicos, com a finalidade de acompanhar a realização de concurso público para o cargo de auditor fiscal de controle externo, conforme decisão administrativa exarada no processo ADM-19/80087404, a contar desta data.
Florianópolis, 12 de fevereiro de 2020.
Adircélio de Moraes Ferreira Júnior
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOTC-e, de 14.02.2020.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 961/2019 de 10/12/2019 - Norma em vigor