Portaria nº 312/2025
Altera o art. 2º. da Portaria N. TC-0139/2025, que constituiu a Comissão Organizadora da 3ª Edição do Prêmio Lume.
PORTARIA N. TC-0312/2025
Altera o art. 2º. da Portaria N. TC- 0139 /2025, que constituiu a Comissão Organizadora da 3ª Edição do Prêmio Lume.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000 e pelo art. 271, inciso I, da Resolução N. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001 (Regimento Interno - RI);
considerando o Processo SEI 25.0.000000321-5, RESOLVE:
Art. 1º Altera o art. 2º. da Portaria N. TC- 0139 /2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...
...
VI - Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes, representante do MPSC;
VII - Isis Santolin Morello, representante do MPSC;
...
XXVIII - Gabriela Schmitz Mafra, representante do MPSC." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 10 de julho de 2025.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 11.07.2025.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 139/2025 de 25/03/2025 - Norma em vigor