Portaria nº 313/2025
Altera o art. 2º. da Portaria N. TC-0067/2024, que constituiu grupo operacional do Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2019.
PORTARIA N. TC-0313/2025
Altera o art. 2º. da Portaria N. TC- 0067 /2024, que constituiu grupo operacional do Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2019.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000 e pelo art. 271, inciso I, da Resolução N. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001 (Regimento Interno - RI);
considerando o Processo SEI 23.0.000006612-5, RESOLVE:
Art. 1º Altera o art. 2º. da Portaria N. TC- 0067 /2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...
...
V - Jacqueline de Melo Olinger, representante do MPTC;
VI - Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes, representante do MPSC;
VII - Isis Santolin Morello, representante do MPSC;
..." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 10 de julho de 2025.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 11.07.2025.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 67/2024 de 14/02/2024 - Norma em vigor