Portaria nº 353/2025
Altera o art. 2º. da Portaria N. TC-0269/2024, que constituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, nos termos da Resolução N. TC254/2024.
PORTARIA N. TC-0353/2025
Altera o art. 2º. da Portaria N. TC- 0269 /2024, que constituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, nos termos da Resolução N. TC254/2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000 e pelo art. 271, inciso I, da Resolução N. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001 (Regimento Interno - RI);
considerando o Processo SEI 25.0.000003426-9, RESOLVE:
Art. 1º Altera o art. 2º. da Portaria N. TC- 0269 /2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...
...
VII - Marisa Meyer Macedo, matrícula 4451.384-3, da PROCTCE - suplente;
..." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis,1º de agosto de 2025.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Republicada por incorreção da matéria original enviada para publicação no DOTC-e nº 4134 de 04/08/2025.
Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 08.08.2025.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 269/2024 de 14/06/2024 - Norma em vigor