Portaria nº 356/2025
Altera a Portaria N. TC-0154/2023, que institui a Revista do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (RTCE/SC), designa Conselheiros para atuarem como Supervisor e Presidente do Conselho Editorial, constitui equipe executiva e dá outras providências.
PORTARIA N. TC-0356/2025
Altera a Portaria N. TC- 0154 /2023, que institui a Revista do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (RTCE/SC), designa Conselheiros para atuarem como Supervisor e Presidente do Conselho Editorial, constitui equipe executiva e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000 e pelo art. 271, inciso I, da Resolução N. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001 (Regimento Interno - RI), RESOLVE:
Art. 1º O art. 4º.-A da Portaria N. TC- 0154 /2023 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 4º-A
...
IX - Elisete Gesser Della Giustina da Correggio, matrícula 2959399, do ICON;
X - Bernard Constatino Ribeiro, matrícula 7037, residente." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 6 de agosto de 2025.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 07.08.2025.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 154/2023 de 16/03/2023 - Norma em vigor