Portaria nº 401/2016
Constitui Grupo de Trabalho visando a execução de projeto estratégico definido no Plano de Ações do Tribunal de Contas do Estado para o exercício de 2016, associado aos objetivos do Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas do Estado da Santa Catarina.
PORTARIA Nº TC-0401/2016
Constitui Grupo de Trabalho visando a execução de projeto estratégico definido no Plano de Ações do Tribunal de Contas do Estado para o exercício de 2016, associado aos objetivos do Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas do Estado da Santa Catarina.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 90, I, da Lei Complementar nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo artigo 271, XXXV e XXXIX, da Resolução n. TC. 06 /2001, de 03 de dezembro de 2001, e
considerando a Portaria n. TC- 0337 /2015, de 20 de maio de 2015 e a Portaria n. TC- 0160 /2016, de 09 de março de 2016, RESOLVE:
Designar os servidores a seguir nominados, para, sem ônus para os cofres públicos, constituir Grupo de Trabalho visando a execução de projeto estratégico definido no Plano de Ações do Tribunal de Contas do Estado para o exercício de 2016, associado aos objetivos do Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas do Estado da Santa Catarina, conforme a Portaria n. TC- 0302 /2016, de 31 de maio de 2016:
Projeto: P 18 - Implementar o Índice de Efetividade da Gestão Municipal
Objetivo: Implementar, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, em consonância com os demais Tribunais de Contas brasileiros, indicadores finalísticos destinados a compor o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), instrumento que se dispõe a evidenciar a correspondência das ações dos governos municipais às exigências das comunidades.
Período de duração: 09/05/2016 a 15/12/2016
Componentes do Grupo: Luiz Eduardo Cherem (coordenador), Carlos Tramontin, Celso Guerini, Gilberto Paiva de Almeida, Isabela Ribas Cesar Portella, Leonardo Manzoni, Paulo Roberto Riccioni Gonçalves, Raul Fernando Fernandes Teixeira, Sandro Daros de Luca e Sergio Augusto Silva.
Florianópolis, 21 de julho de 2016.
LUIZ ROBERTO HERBST
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOTC-e de 26.07.2016
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.