Portaria nº 401/2025
Designa servidora para realização de teletrabalho no Gabinete da Presidência.
PORTARIA N. TC-401/2025
Designa servidora para realização de teletrabalho no Gabinete da Presidência.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, inciso XXVI, da
Resolução N. TC- 06 , de 3 de dezembro de 2001; e
considerando o art. 12,
§ 5º, da Resolução N. TC- 0189 /2022, com Redação dada pela Resolução N. TC- 0234 /2023;
considerando a Portaria N. TC- 0287 /2025;
considerando o Processo SEI 23.0.000007127-7, RESOLVE:
Art. 1º Designar servidora autorizada à realização de teletrabalho e a respectiva unidade, no período de 1º/9/2025 a 31/12/2025:
I - Mariani Canever Librelato, do Gabinete da Presidência.
Art. 2º Em razão da designação do art. 1º. desta Portaria, fica alterada a listagem constante na Portaria N. TC- 0287 /2025.
Florianópolis, 5 de setembro de 2025.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Disponibilizado no DOTC-e de 08.09.2025.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 287/2025 de 10/07/2025 - Norma em vigor