Portaria nº 404/2021
Designa Conselheiros e Conselheiros - Substitutos para atuarem no período de 05 a 20/01/2022.
PORTARIA N.TC-0404/2021
Designa Conselheiros e Conselheiros - Substitutos para atuarem no período de 05 a 20/01/2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e art. 271, inciso XXVI, da Resolução TC-06/2001, de 3 de dezembro de 2001;
considerando os termos da Portaria N.TC- 368 /2021, RESOLVE:
Designar os Conselheiros César Filomento Fontes, Luiz Roberto Herbst, Herneus João de Nadal, Luiz Eduardo Cherem e José Nei Ascari, e a Conselheira Substituta Sabrina Nunes Iocken, para atuarem no período de 05 a 20/01/2021, e, ainda, o Conselheiro Wilson Rogério WanDall para atuar no período de 13 a 19 de janeiro de 2022, garantindo a continuidade dos serviços deste Tribunal, podendo, ainda, por meio de redistribuição temporária, adotarem as medidas urgentes ou acautelatórias necessárias nos processos em que o relator original esteja em gozo de férias ou de licença, nos termos do parágrafo único do art. 1º. da Resolução N.TC 85/2013 (com Redação dada pela Resolução N.TC 121/2015).
Florianópolis, 17 de dezembro de 2021.
Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOTC-e, de 05.01.2022.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.