Portaria nº 423/2025
Altera o art. 1º. da Portaria N. TC-0093/2025, que designa servidores para integrarem o Grupo TCE Meio Ambiente, instituído pela Portaria N. TC-0092/2025.
PORTARIA N. TC-0423/2025
Altera o art. 1º. da Portaria N. TC- 0093 /2025, que designa servidores para integrarem o Grupo TCE Meio Ambiente, instituído pela Portaria N. TC- 0092 /2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000 e pelo art. 271, inciso I, da Resolução N. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001 (Regimento Interno - RI);
considerando o Processo SEI 25.0.000004500-7, RESOLVE:
Art. 1º Altera o art. 1º. da Portaria N. TC- 0093 /2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...
I - Ana Sophia Besen Hillesheim, matrícula 451.001-1, do Gabinete do Conselheiro José Nei Alberton Ascari (GAC/JNA) - que exercerá a coordenação dos trabalhos;
...
IV - Daniel Almeida de Oliveira, matrícula 451.229-4, da Diretoria de Contas de Governo (DGO);
...
IX - Márcio Rogério de Medeiros, matrícula 450.890-4, do Gabinete do Conselheiro Vice-presidente José Nei Alberton Ascari." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 19 de setembro de 2025.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 22.09.2025.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 93/2025 de 21/02/2025 - Norma em vigor