Portaria nº 45/2025
Estabelece cronograma de pagamentos para o exercício de 2025.
PORTARIA N. TC-0045/2025
Estabelece cronograma de pagamentos para o exercício de 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e art. 271, inciso I, da Resolução N. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001 (Regimento Interno - RI); e
considerando o processo SEI 24.0.000006068-9, RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer o cronograma de pagamentos para o exercício de 2025, referente às folhas mensais e ao décimo terceiro salário, no âmbito do Tribunal de Contas de Santa Catarina:
I - dos membros e servidores, ativos e inativos, nas datas abaixo discriminadas: Folha de janeiro 21/1/2025
Folha de fevereiro 21/2/2025
Folha de março 21/3/2025
Folha de abril 22/4/2025
Folha de maio 21/5/2025
Folha de junho 23/6/2025
1ª Parcela do 13º 4/7/2025
Folha de julho 21/7/2025
Folha de agosto 21/8/2025
Folha de setembro 22/9/2025
Folha de outubro 21/10/2025
Folha de novembro 21/11/2025
2ª Parcela do 13º 8/12/2025
Folha de dezembro 15/12/2025
II - dos pensionistas, nas datas abaixo discriminadas: Folha de janeiro 27/1/2025
Folha de fevereiro 27/2/2025
Folha de março 27/3/2025
Folha de abril 28/4/2025
Folha de maio 27/5/2025
Folha de junho 27/6/2025
1ª Parcela do 13º 10/7/2025
Folha de julho 28/7/2025
Folha de agosto 27/8/2025
Folha de setembro 29/9/2025
Folha de outubro 27/10/2025
Folha de novembro 27/11/2025
2ª Parcela do 13º 10/12/2025
Folha de dezembro 16/12/2025
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 20 de janeiro de 2025.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 21.01.2025.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.