Portaria nº 499/2024
Altera a Portaria N. TC-0370/2022, que constituiu comissão para a implementação de ações de melhoria nos aspectos ambiental, social e de governança (ASG) deste Tribunal de Contas.
PORTARIA N. TC-0499/2024
Altera a Portaria N. TC- 0370 /2022, que constituiu comissão para a implementação de ações de melhoria nos aspectos ambiental, social e de governança (ASG) deste Tribunal de Contas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução N. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001;
considerando a necessidade de alteração na composição da comissão, RESOLVE:
Art. 1º Fica acrescido o artigo 2º-A à Portaria N. TC- 0370 /2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º-A Designar os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as) para integrarem a comissão encarregada dos trabalhos:
I - Marina Ferraz de Miranda, matrícula 665.153-4, da Diretoria de Administração e Finanças (DAF), que exercerá a coordenação dos trabalhos;
II - Andressa Zancanaro de Abreu, matrícula 450.935-8, da Assessoria da Presidência (GAP/APRE);
III - Ana Sophia Besen Hillesheim, matrícula 451.001-1, do Gabinete da Vice-Presidência (GVP);
IV - Isabel Bacelar de Vasconcelos Apel, matrícula 451.211-1, do Gabinete da Corregedoria-Geral (GCG);
V - Andreza de Morais Machado, matrícula 451.041-0, do Gabinete do Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (GAC/AMF);
VI - Gabriel Augusto Schiochet, matrícula 451.236-7, da Controladoria (Cont);
VII - Luiz Alexandre Steinbach, matrícula 450.987-0, da Assessoria de Planejamento (Apla);
VIII - Giane Vanessa Fiorini, matrícula 450.783-5, do Laboratório de Inovação do Controle Externo (Lince);
IX - Janaína Teixeira Corrêa de Medeiros, matrícula 450.795-9, da Secretaria-Geral (SEG);
X - Azor El Achkar, matrícula 450.971-4, da Diretoria de Empresas e Entidades Congêneres (DEC);
XI - Michelle Padovese de Arruda, matrícula 451.262-6, da DEC;
XII - Alexandre Thiesen Becsi, matrícula 451.183-2, da Diretoria de Atividades Especiais (DAE)." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogado o art. 2º. da Portaria N. TC- 0370 /2022.
Florianópolis, 29 de outubro de 2024.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 30.10.2024.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 370/2022 de 08/09/2022 - Norma em vigor