Portaria nº 506/2025
Altera a Portaria N. TC - 370/2022, que constituiu comissão para a implementação de ações de melhoria nos aspectos ambiental, social e de governança (ASG) deste Tribunal de Contas.
PORTARIA N. TC - 506/2025
Altera a Portaria N. TC - 370 /2022, que constituiu comissão para a implementação de ações de melhoria nos aspectos ambiental, social e de governança (ASG) deste Tribunal de Contas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução N.TC - 6 /2001, de 27 de dezembro de 2001;
considerando a necessidade de alteração na composição da comissão ASG, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria N. TC - 370 /2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...
I - Andressa Zancanaro de Abreu, matrícula 450.935-8, da Assessoria da Presidência (GAP/APRE), que exercerá a coordenação dos trabalhos;
II - Marina Ferraz de Miranda, matrícula 665.153-4, do Instituto de Contas (ICON);
..." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 15 de outubro de 2025.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 16.10.2025.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 370/2022 de 08/09/2022 - Norma em vigor