Portaria nº 59/2026
Altera o art. 2º. da Portaria N. TC - 406/2025, para incluir representante.
PORTARIA N. TC - 59/2026
Altera o art. 2º. da Portaria N. TC - 406 /2025, para incluir representante.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, inciso I, da Resolução N. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001 (Regimento Interno - RI);
considerando o Processo SEI 25.0.000001782-8, RESOLVE:
Art. 1º Altera o art. 2º. da Portaria N. TC - 406 /2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...
...
VII - Rafael Galvão de Souza, matrícula 4511395, lotado no Gabinete da Conselheira-Substituta Sabrina Nunes Iocken." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 13 de fevereiro de 2026
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 18.02.2026.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 406/2025 de 05/09/2025 - Norma em vigor