Portaria nº 597/2025
Altera o art. 2º. da Portaria N. TC - 294/2025, para incluir representantes.
PORTARIA N. TC - 597/2025
Altera o art. 2º. da Portaria N. TC - 294 /2025, para incluir representantes.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, inciso I, da Resolução N. TC - 6 , de 28 de dezembro de 2001 (Regimento Interno - RI);
considerando o Processo SEI 25.0.000003176-6, RESOLVE:
Art. 1º Altera o art. 2º. da Portaria N. TC - 294 /2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...
...
VII - Marcela dos Santos Felício, matrícula 451.388-7, do GAC/AMF;
VIII - Rogério Loch, matrícula 450.942-0, da DLC; e
IX - Fabrício Guimarães do Prado, matrícula 451.337-1, da DLC." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 27 de novembro de 2025.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 28.11.2025.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 294/2025 de 04/07/2025 - Norma em vigor