Portaria nº 639/2019

PORTARIA Nº TC 0639/2019

Designa servidores para atuarem como representantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina na Rede de Controle da Gestão Pública.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pelos art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e art. 271, incisos I e XXXIX, da Resolução n. TC- 06 /2001, de 3 de dezembro de 2001;

Considerando a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2019 pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), constante no processo n. ADM-19/80029986, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores a seguir relacionados, sem ônus para os cofres públicos, para, sob a coordenação do primeiro, atuarem como representantes do TCE/SC na Rede de Controle da Gestão Pública:

I - Marcelo Brognoli da Costa, matrícula nº 450.639-1;

I - Sidney Antônio Tavares Júnior, matrícula nº 450.865-3, da Diretoria Geral de Controle Externo (DGCE); (Redação dada pela Portaria nº 773 /2023)

II - Nilsom Zanatto, matrícula nº 450.822-0;

II - Nilsom Zanatto, matrícula nº 450.822-0, da Diretoria de Informações Estratégicas (DIE); (Redação dada pela Portaria nº 773 /2023)

III - Márcia Roberta Graciosa, matrícula nº 450.778-9;

III - Roberto Silveira Fleischmann, matrícula 450864-5; (Redação dada pela Portaria nº 388 /2021)

III - Roberto Silveira Fleischmann, matrícula 450.864-5, da DIE; (Redação dada pela Portaria nº 773 /2023)

IV - Marcel Damato Belli, matrícula nº 451.167-0;

IV - Cláudia Vieira da Silva, matrícula nº 451.003-8, da Diretoria de Contas de Gestão (DGE); (Redação dada pela Portaria nº 773 /2023)

V - Rafael Antônio Krebs Reginatto, matrícula nº 450.596-4;

V - Sidney Antônio Tavares Júnior, matrícula nº 450.865-3; (Redação dada pela Portaria nº 78 /2022)

V - Clauton Silva Ruperti, matrícula 450.919-6, da DIE; (Redação dada pela Portaria nº 773 /2023)

VI - Alessandro Marinho de Albuquerque, matrícula nº 451.140-9; e

VI - Bruno Henrique da Silva Cúneo, matrícula 451.307-0, da DIE. (Redação dada pela Portaria nº 773 /2023)

VII - Sérgio Augusto Silva, matrícula nº 451.071-2.

VII - Cláudia Vieira da Silva, matrícula nº 451.003-8. (Redação dada pela Portaria nº 78 /2022)

VII - Bráulio Henrique Orion Uchoa Veloso Pinto, matrícula 715.305-8, da DIE. (Redação dada pela Portaria nº 773 /2023)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá a vigência de 60 (sessenta) meses, a contar de 13 de setembro de 2019, que corresponde à data da publicação do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2019 no Diário Oficial da União, na forma estabelecida em sua cláusula sexta.

Florianópolis, 13 de setembro de 2019.

Adircélio de Moraes Ferreira Júnior

Presidente

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 773/2023 de 26/09/2023 - Norma em vigor

Portaria nº 78/2022 de 11/03/2022 - Norma em vigor

Portaria nº 388/2021 de 16/12/2021 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.