Portaria nº 79/2021
Constitui comissão para coordenar as atividades relativas à 19ª edição do projeto "Para onde vai o seu dinheiro".
PORTARIA N.TC-079/2021
Constitui comissão para coordenar as atividades relativas à 19ª edição do projeto "Para onde vai o seu dinheiro".
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e 271, incisos I e XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Contas (Resolução TC-06/2001, de 3 de dezembro de 2001); e;
considerando os termos do Memorando ACOM - 14/21, o qual solicita a constituição de comissão, com vistas a dar continuidade ao projeto da publicação "Para onde vai o seu dinheiro", que se refere à versão simplificada do parecer prévio sobre as contas de 2020 do Governo do Estado, RESOLVE:
Art. 1º Constituir comissão, sem ônus para os cofres públicos, com a finalidade de planejar, orientar e acompanhar a produção dos conteúdos e do projeto gráfico, até a revisão final e a entrega do produto referente à 19ª edição do "Para onde vai o seu dinheiro", que corresponde à versão simplificada do Parecer Prévio sobre as contas prestadas pelo Governador do Estado - exercício de 2020.
Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para comporem a comissão encarregada dos trabalhos:
I - Magda Audrey Pamplona, matrícula 4509285, da Assessoria de Comunicação Social (ACOM) - que exercerá a coordenação dos trabalhos;
II - Joseane Aparecida Corrêa, matrícula 450.782-7, da ACOM;
III - Marcius Aurélio Furtado, matrícula 4512057, da ACOM;
IV - Maria Thereza Simões Cordeiro, matrícula 4510720, da ACOM;
V - Neimar Paludo, matrícula 4506200, do Gabinete do Conselheiro Luiz Roberto Herbst (GACLRH);
VI - Jozélia dos Santos, matrícula 4510658, do GACLRH;
VII - Alana Alice da Cruz Silva, matrícula 4511778, da Diretoria de Controle de Contas de Governo (DGO);
VIII - Edésia Furlan, matrícula 450.685-5, da DGO; e
IX - Gissele Souza de Franceschi Nunes, matrícula 4509366, da DGO.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 11 de março de 2021.
Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOTC-e, de 16.03.2021.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.