Portaria nº 849/2019
Designar servidor para representar o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina no Comitê Estadual de Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência da Saúde (COMESC).
PORTARIA N. TC-0849/2019
(Revogada pela Portaria nº 381 /2025)
Designar servidor para representar o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina no Comitê Estadual de Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência da Saúde (COMESC).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, pelo art. 271, incisos I e XXXIX, da Resolução TC-06/2001, de 3 de dezembro de 2001, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Osvaldo Faria de Oliveira, matrícula 450.845-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auditor Fiscal de Controle Externo, Coordenador de Auditoria Operacional e Financeira da Diretoria de Atividades Especiais, como representante do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina no Comitê Estadual de Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência da Saúde (COMESC).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 8 de outubro de 2019.
Adircelio de Moraes Ferreira Junior
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOTC-e, de 10.10.2019.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 381/2025 de 22/08/2025 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.