Portaria nº 868/2019
Altera o art. 2º. da Portaria N.TC 245/2019, que designou servidores para constituir comissão com a finalidade de dar continuidade à execução do projeto de automatização dos registros dos Atos de Pessoal de aposentadoria e pensão vinculados à Secretaria de Estado da Educação.
PORTARIA N.TC-0868/2019
Altera o art. 2º. da Portaria N.TC 245/2019, que designou servidores para constituir comissão com a finalidade de dar continuidade à execução do projeto de automatização dos registros dos Atos de Pessoal de aposentadoria e pensão vinculados à Secretaria de Estado da Educação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 90, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 202 , de 15 de dezembro de 2000 (LC nº 202 /2000), e 271, inciso XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Contas (Resolução n. TC 06/2001, de 3 de dezembro de 2001);
considerando a aposentadoria da servidora Maria do Carmo Jurach Lunardi, ocorrida na data de 19/7/2019; e
considerando a necessidade de inclusão de novo servidor na comissão instituída pela Portaria 245 /2019, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria 245 /2019 passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 2º ...
IV - Bianca Neves Albuquerque, matrícula 450.542-5, da DAP;". (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 14 de outubro de 2019
Adircelio de Moraes Ferreira Junior
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOTC-e, de 16.10.2019.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 245/2019 de 11/04/2019 - Norma em vigor