Portaria nº 901/2019
Altera a Portaria 292/2019, que constitui comissão para a reformulação do Portal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
PORTARIA N.TC-0901/2019
Altera a Portaria 292 /2019, que constitui comissão para a reformulação do Portal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementarnº 202, de 15 de dezembro de 2000, e art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução TC-06, de 3 de dezembro de 2001;
considerando a necessidade de inclusão de novo servidor na comissão instituída pela Portaria 292 /2019; e
considerando a necessidade de prorrogação do prazo estabelecido no art. 3º. da Portaria 292 /2019 para a conclusão dos trabalhos, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria 292 /2019 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...
VII - Daniel Antunes dos Santos, matrícula 36305790, da DTI;". (NR)
Art. 2º Renova-se por 120 (cento e vinte) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída pela Portaria 292 /2019, na forma do seu art. 3º. (Vide renovação de prazo dada pelas Portarias nº 126 /2020 e nº 29 /2021)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 1º de novembro de 2019.
Adircélio de Moraes Ferreira Júnior
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOTC-e, de 04.11.2019.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 29/2021 de 23/02/2021 - Norma em vigor
Portaria nº 126/2020 de 26/05/2020 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 292/2019 de 30/05/2019 - Norma em vigor