Portaria nº 95/2026
Altera o art. 2º.-A da Portaria N. TC - 169/2023, que constitui Comissão de Seleção de Residentes para os fins dispostos na Resolução N. TC - 224/2022, para substituir representantes.
PORTARIA N. TC - 95/2026
Altera o art. 2º.-A da Portaria N. TC - 169 /2023, que constitui Comissão de Seleção de Residentes para os fins dispostos na Resolução N. TC - 224 /2022, para substituir representantes.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução N. TC - 6 /2001, de 27 de dezembro de 2001;
considerando o Processo SEI 26.0.000000702-0, RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º.-A da Portaria N. TC - 169 /2023 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º-A
...
VII - Elusa Cristina Costa Silveira, matrícula 450800-9, do Instituto de Contas (Icon) - titular;
VIII - Daniela Fernanda Sbravati, matrícula 203440, do Icon - suplente;
IX - ....
X - Magda Audrey Pamplona, matrícula 450928-5, da Assessoria de Comunicação Social (Acom) - suplente;
..." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 26 de fevereiro de 2026.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 27.02.2026.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 169/2023 de 22/03/2023 - Norma em vigor