Texto vigenteTCESC · SC

Portaria nº 977/2019

Designa servidor para acompanhar o termo de cooperação técnica, celebrado com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO).

PORTARIA N.TC-0977/2019

Designa servidor para acompanhar o termo de cooperação técnica, celebrado com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, XXXV, do Regimento interno (Resolução nº TC 6, de 3 de dezembro de 2001), RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Leonardo Manzoni, matrícula 451.014-3, da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), sem ônus para os cofres públicos, para acompanhar o termo de cooperação técnica 1/TCE-RO/2019, celebrado com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Florianópolis, 18 de dezembro de 2019.

Adircélio de Moraes Ferreira Júnior

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DOTC-e, de 20.12.2019.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.