Texto vigenteTCESC · SC

Resolução nº 1/1991

Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento do Tribunal de Contas do Estado para o exercício de 1991.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

RESOLUÇÃO N.TC-01/1991

(Vide Resolução nº 2 /1991)

Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento do Tribunal de Contas do Estado para o exercício de 1991.

Vide Resolução N. TC- 02 /1991.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 7.980 , de 26 de junho de 1990, RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovado o Quadro de Detalhamento da Despesa do

Orçamento do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para o exercício de 1991, na forma do anexo que acompanha a presente Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir de sua aprovação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1991, revogadas as disposições em contrario.

Florianópolis, 18 de fevereiro de 1991

EPITÁCIO BITTENCOURT

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DOE de 8.3.1991 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERÊNCIAS

ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FR DETALHADO TOTAL

0102002.1482 AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 411000 OO 7.143.048 7.143.048

0102002.2003 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS 887.744.616

311100 OO 814.611.160

312000 OO 8.978.596

313200 OO 47.123.252

319200 OO 40.700

325300 OO 7.284.376

412000 OO 9.208.452

425000 OO 498.080

0107024.1179 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 2.352.020

412000 OO 2.352.020

0107217.2207 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 4.136.000

311100 OO 1.261.744

313200 OO 2.874.256

0181486.2336 assistência SOCIAL 10.259.920

313200 OO 8.567.680

323100 OO 846.120

433100 OO 846.120

RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES RECURSOS ORDINARIOS RECURSOS VINCULADOS PESSOAL E ENCARG. SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL

911.635.604 0 911.635.604 0 823.157.280 68.430.604 20.047.720 911.63 5.604

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:

Resolução nº 2/1991 de 27/02/1991 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:

Nenhum Ato.