Resolução nº 1/1998
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento do Tribunal de Contas do Estado.
RESOLUÇÃO N.TC-01/1998
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento do Tribunal de Contas do Estado.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 31,
§ 2º, da Lei nº 10.473 , de 13 de agosto de 1997, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Quadro de Detalhamento de Despesas do Tribunal de Contas do Estado para o exercício de 1998, na forma do disposto no anexo I.
Art. 2º Esta Resolução produzirá efeitos a contar de 2 de janeiro de 1998.
Sala das Sessões, em 09.02.98
MOACIR BÉRTOLI
Presidente
Este texto não substitui o publicado no D.O.E. de 19.2.1998
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Nenhum Ato.