TCESC · SC

Resolução nº 10/1972

Altera-símbolo-de-tabela-aprovada-pela Resolução n.º TC. 10-03-70/65.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

RESOLUÇÃO N.TC-10/1972

(Revogada pela Resolução nº 4 /1978)

Altera símbolo de tabela aprovada pela Resolução n.º TC. 10-03-70/65.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º - Fica elevado o símbolo FG-2, correspondente à função gratificada de Chefe do Setor Pagadoria, para FG-3.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de 1º de julho do corrente exercício.

SALA DAS SESSÕES, em 13 de julho de 1972.

NILTON JOSÉ CHEREM

Presidente

IVO SILVEIRA

Relator

LEOPOLDO OLAVO ERIG

NEREU CORREA DE SOUZA RAUL SCHAEFER - Auditor Convocado

JOÃO LUIZ FERREIRA DE MELO - Auditor Convocado

Fui presente:

SAUL OLIVEIRA-Procurador da Fazenda Pública, junto ao Tribunal de Contas

Este texto não substitui o publicado no DOE de 2.8.1972

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:

Resolução nº 4/1978 de 12/07/1978 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:

Resolução nº 65/1970 de 10/03/1970 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 505717 AND idambito = 4 LIMIT 1