Resolução nº 5/2001
Outorga Medalha do Mérito Tribunal de Contas.
RESOLUÇÃO N. TC-05/2001
Outorga Medalha do Mérito Tribunal de Contas.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência que lhe confere os art. 61 c/c o art. 83, da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 87 "caput", da Lei Complementar Estadual nº 202 , de 15 de dezembro de 2000 e nos arts. 7º, inciso XX e 189, inciso I, letra c, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº TC- 11 /91, de 06 de janeiro de 1991 e art. 3º., da Resolução nº TC- 07 /00, de 23 de outubro de 2000, no ano comemorativo ao quadragésimo sexto aniversário de sua criação, RESOLVE:
Outorgar a Medalha do Mérito Tribunal de Contas ao Excelentíssimo
Senhor ADELMAR SILVEIRA SABINO, pelos relevantes serviços prestados ao sistema de controle público do país.
Sala da Sessões, em 05 de novembro de 2001
PRESIDENTE
Conselheiro Salomão Ribas Junior
RELATOR
Conselheiro Moacir Bertoli
Conselheiro Luiz Suzin Marini
Conselheiro Otávio Gilson dos Santos
Conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall
Conselheiro Luiz Roberto Herbst
Conselheiro José Carlos Pacheco
FUI PRESENTE
PROCURADOR
Procurador César Filomeno Fontes
Este texto não substitui o publicado no DOE de 9.11.2001
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Nenhum Ato.