Resolução nº 64/1970
Dispõe sobre lotação dos cargos do Quadro Especial do Tribunal de Contas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N.TC-64/1970
Dispõe sobre lotação dos cargos do Quadro Especial do Tribunal de Contas e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que dispõe o Proc. TC. 963/70, aprovado pelo Plenário, RESOLVE:
Art. 1º Os cargos do Quadro Especial do Tribunal de Contas, ficam assim distribuídos:
I - CORPO ESPECIAL: Assessor Técnico Financeiro 1
Assessor Técnico Instrutivo 2
Assessor Técnico 1
Oficial Instrutivo (carreira) 1
Assistente Técnico Instrutivo 1
Escriturário - Datilógrafo 1
Servente 1
TOTAL 08
II - DIRETORIA GERAL: Diretor Geral 1
Assessor Técnico Jurídico 1
Assessor Técnico Financeiro 1
Assessor Técnico 1
Assessor Técnico Instrutivo 6
Oficial Instrutivo (carreira) 3
Escriturário - Datilógrafo 2
Assistente Técnico Instrutivo 6
Oficial Instrutivo (isolado) 1
Contínuo 1
Temporário 1
TOTAL 24
III - SECRETARIA GERAL: Diretor 1
Assessor Técnico Jurídico 1
Assessor Técnico Financeiro 1
Oficial Instrutivo (carreira) 1
Assessor Técnico Instrutivo 2
Assistente Técnico Instrutivo 5
Contínuo 1
Temporários 4
TOTAL 16
IV - DIRETORIA DO EXPEDIENTE E PESSOAL: Diretor 1
Assessor Técnico Financeiro 1
Assessor Técnico Instrutivo 3
Assessor Técnico 1
Oficial Instrutivo (carreira) 6
Escriturário - Datilógrafo 6
Assistente Técnico Instrutivo 4
Oficial Instrutivo (isolado) 1
Técnico Operador 1
Administrador 1
Motorista 4
Contínuo 5
Servente 7
Temporários 6
TOTAL 47
V - DIRETORIA DE FINANÇAS: Diretor 1
Assessor Técnico Instrutivo 1
Escriturário - Datilógrafo 1
Assistente Técnico Instrutivo 1
Servente 1
TOTAL 05
VI - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA: Assessoria Técnico Financeiro 22
Assessor Técnico Financeiro 24
Oficial Instrutivo 2
Escriturário - Datilógrafo 10
Assistente Técnico Instrutivo 1
Contínuo 1
Servente 3
TOTAL 63
VII - DIRETORIA REVISORA DE CONTAS Diretor 1
Assessor Técnico Financeiro 1
Assessor Técnico Financeiro 3
Assessor Técnico Instrutivo 7
Oficial Instrutivo (carreira) 3
Escriturário - Datilógrafo 5
Assistente Técnico Instrutivo 3
Oficial Instrutivo (isolado) 2
Contínuo 1
Temporários 7
TOTAL 33
VIII - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONCESSÕES: Diretor 1
Assessor Técnico Jurídico 2
Assessor Técnico Financeiro 1
Assessor Técnico Instrutivo 5
Oficial Instrutivo (carreira) 4
Escriturário - Datilógrafo 5
Técnico Auxiliar 1
TOTAL 19
Parágrafo único. Em relação da lotação estabelecida nesta Resolução será feita a distribuição do pessoal que, posteriormente, será movimentado por portaria de remoção.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, para produzir efeito a partir de 1º de março de 1970, revogadas as disposições em contrário.
TRIBUNAL DE CONTAS, em 10 de março de 1970.
NELSON DE ABREU - Presidente
NILTON JOSÉ CHEREM - Relator
VICENTE JOÃO SCHNEIDER
LEOPOLDO OLAVO ERIG
RAUL SCHAEFER - Auditor Convocado
CARLOS BASTOS GOMES - Auditor Convocado
Fui presente:
WILSON ABRAHAM - Procurador Geral da Fazenda Pública, junto ao Tribunal de Contas.
Este texto não substitui o publicado no DOE de 10.6.1970
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Nenhum Ato.